Campanha de solidariedade ao povo Xavante do Mato Grosso

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança campanha em favor da comunidade Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. A campanha "Cumpra-se Marãiwatsédé" pede a desintrusão da terra, ou seja, a saída dos invasores não-índios da área. A TI. Marãiwatsédé foi demarcada em 1998, mas até hoje os Xavante sofrem com a ação de invasores que resistem ilegalmente a sair do local. Por conta disso, a comunidade, que tem cerca de 3 mil pessoas, é obrigada a viver em apenas 10% do total da área demarcada, pouco mais de 165 mil hectares.

É nesse sentido que o Cimi pede ajuda a todos os amigos, simpatizantes e colaboradores. É preciso difundir a campanha e fazer chegar o maior número de emails possível na caixa postal dos desembargadores responsáveis por apreciar a apelação 0053468-64.2007.4.01.0000, que garante a permanência dos Xavante em sua terra tradicional.

Os primeiros contatos da sociedade nacional com os Xavante se deram por volta de 1957. A partir desse momento, os indígenas foram sendo “empurrados” para fora da área que interessava aos não-indígenas, que se apossaram das terras, promovendo a degradação do meio ambiente e dificultando assim os meios de subsistência dos indígenas. Apesar das terras indígenas já serem protegidas pela Constituição vigente, as terras Xavante foram tituladas pelo estado de Mato Grosso a partir do ano de 1960.

Encurralados numa pequena área alagadiça, expostos a inúmeras doenças, os Xavante foram transferidos pela Força Aérea Brasileira (FAB) para a Terra Indígena São Marcos, ao sul do estado, numa articulação entre particulares e governo militar, ocorrida em 1966. Grande parte da comunidade morreu na chegada em São Marcos, devido a uma epidemia de sarampo.

Em 1980, a fazenda Suiá-Missu - área incidente na Terra Indígena Maraiwãtséde, de 1,7 milhão de hectares, maior que a área do Distrito Federal e considerada então “o maior latifúndio do mundo” - foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip. Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro (“Eco 92”), sob pressão, a Agip anunciou devolver Marãiwatséde aos Xavante. Em 1° de outubro de 1993, o ministro da Justiça declarou a posse permanente indígena para efeito de demarcação, a ser realizada administrativamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As contestações contra a demarcação são julgadas improcedentes e, em 11 de dezembro de 1998, o presidente da República homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Marãiwatséde, por decreto - ato administrativo que reconhece a legalidade do procedimento como um todo – e ela é registrada em cartório como de propriedade da União Federal.

Superada a tramitação administrativa da demarcação, as contestações judiciais dos invasores se arrastaram até que, em 5 de fevereiro de 2007, o Juiz Federal da 5ª Vara/MT, dr. José Pires da Cunha, sentenciou na Ação Civil Pública n° 95.00.00679-0, determinando a retirada de todos os invasores e a recuperação das áreas degradadas de Marãiwatsédé. Em outubro de 2010, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região confirmou a decisão de primeiro grau.

Em 19 de junho último, o juiz Julier Sebastião da Silva - da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso - determinou a remoção, em até 20 dias, das famílias de não índios que vivem na Terra Indígena Marãiwatséde. Contudo, em 1° de julho, o desembargador Fagundes de Deus suspendeu temporariamente este mandado de desocupação, acatando o pedido de defesa dos ocupantes ilegais de Marãiwatsédé, na esperança de que algum acordo pudesse ser feito em torno da terra indígena.

Porém, o cacique Damião Paradzané escreveu uma carta à Quinta Turma do TRF da 1ª. Região para que garanta, rápida e definitivamente, a retirada dos invasores de Marãiwatsédé, para que o povo Xavante possa retomar o curso de suas vidas em sua terra sagrada.

É neste espírito que a comunidade Xavante de Marãiwatsédé espera e acredita na confirmação de seus direitos pela Quinta Turma do TRF da 1ª. Região, e convida a todas e todos para se unirem nesta luta que é de todos os brasileiros, divulgando-a entre seus amigos e enviando mensagens aos desembargadores chamados a apreciar a apelação 0053468-64.2007.4.01.0000, de acordo com a sugestão abaixo:

Des. Selene Maria de Almeida - gab.selene.almeida@trf1.jus.br, tel. (61) 3314 56 44, fax (61) 3314 56 77

Des. João Batista Moreira – joao.batista@trf1.gov.br, tel. (61) 3314 56 40, fax (61) 3314 56 76

Des. Fagundes de Deus – fagundes.deus@trf1.jus.br, tel. (61) 3314 56 49, fax (61) 3314 56 78

Sugestão de mensagem:

Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Fagundes de Deus,

Excelentíssima Senhora Desembargadora Selene Maria de Almeida e

Excelentíssimo Senhor Desembargador João Batista Moreira, 

A comunidade Xavante de Marãiwatsédé, do estado do Mato Grosso, teve sua terra tradicional demarcada, homologada e registrada no Serviço do Patrimônio da União em 1998. Entretanto, sua posse permanente e usufruto exclusivo – garantias constitucionais - não estão efetivados devido à permanência de numerosos ocupantes ilegais que a devastaram e que conseguiram, por meio de sucessivos recursos judiciais, permanecer na terra, desmatando-a intensamente até o presente momento.

Os Xavante têm enfrentado até hoje sérios problemas com estes ocupantes ilegais. Ameaças e provocações exigem que os indígenas mantenham vigilância constante e, para se proteger, estão concentrados numa única aldeia, o que não faz parte de sua cultura.

A Quinta Turma do TRF da 1ª Região, da qual Vs. Exas. fazem parte, decidiu a favor dos Xavante em acórdão publicado no dia 22 de novembro de 2010, considerando a posse de todos os ocupantes de má-fé, sobre bem imóvel da União, concluindo que  os posseiros não têm nenhum direito às terras, por se tratarem de “meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória”. As ações impetradas pelos ocupantes foram consideradas como “propósito meramente protelatório, atitude que deve ser combatida vigorosamente pelo juiz da causa”.

É nesse sentido que pedimos a Vs. Exas. que confirmem, de uma vez por todas no TRF da 1ª Região, a magnífica e justa decisão desta Quinta Turma deste Tribunal, garantindo assim esta Casa – nos autos daapelação 0053468-64.2007.4.01.0000  os direitos originários, sagrados e constitucionais do povo Xavante de Marãiwatsédé, para que possam retomar o curso de suas vidas na terra para a qual sempre sonham em voltar, de acordo com a manifestação deste povo, através do Cacique Damião Paradzané.

Respeitosamente,

(nome, profissão, RG e/ou CPF)

(endereço)

Fonte e maiores detalhes

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5733&action=read

Aos grupos simpatizantes do carisma francisclariano de MG

Queridas, queridos, PAZ e BEM!

Após dois meses do nosso último encontro em preparação ao natal, cá estou eu para partilhar algumas coisas que aconteceram nesse período. Aliás, para mim nem parece que foi tempo de férias, tantos foram os compromissos. Mas, graças a Deus, alguns foram concluídos e assim posso respirar um pouco mais tranquila.

Em primeiro lugar uma boa notícia: Em nossa assembleia do mês de janeiro em Santa Catarina tivemos a alegria de ter o lançamento do livro "Cores da Vida", sobre os 25 anos de nossa missão em Angola. Foram dois anos de intenso trabalho de uma equipe de irmãs, da qual fiz parte. Esse trabalho, algumas vezes foi regado de lágrimas diante de depoimentos comoventes, e outras vezes de sorrisos pelo humor que algumas narrativas trazem. Testemunho belíssimo de muitas de nossas irmãs. Vale a pena ler o livro. Em breve vocês terão acesso a ele.

Outro trabalho concluído com êxito foi o do novo Regulamento Provincial, que também durou dois anos e foi realizado por uma equipe de irmãs, da qual também fiz parte. A missão é o eixo condutor desse documento. O novo é que pela primeira vez, os grupos de simpatizantes foram contemplados por um documento provincial desse tipo.

A terceira notícia boa é a abertura de novas frentes missionárias pela nossa província: em Indaial – SC, num bairro da periferia da cidade que está em expansão, e em Itaobim, no Vale do Jequetinhonha. Para começar a missão em Itaobim irão Ir. Elsa e Ir. Adenir. Ainda não sabemos exatamente o dia da partida delas, mas já está confirmado que será no mês de março.
Outra boa notícia é que em julho (de 25 a 30) nossa província realizará, em Rodeio, Santa Catarina, um retiro com Ir. Ivone Gebara. Esse retiro está aberto para a participação de Simpatizantes do Carisma Francisclariano. Quem deseja participar precisa reservar logo sua vaga, pois esse retiro é muito disputado e também está aberto à participação de outras províncias.

Em outubro (dias 1 e 2) acontecerá em Rodeio – SC o encontro provincial de todos os grupos francisclarianos que caminham conosco. Todos os grupos de Minas Gerais estão convidados.  É a primeira vez que os grupos da região de Minas Gerais, São Paulo e Goiás são convocados a participar de um encontro provincial. Esperamos que haja uma boa participação de nossos grupos.

E agora uma notícia que todas/os vocês devem estar esperando: o resultado da campanha pró-Haiti. Comunico que a rifa do celular rendeu R$ 4.950,00 . Foi muito importante e louvável o esforço de cada pessoa que comprou e/ou vendeu os carnês. As pessoas que aderiram e apoiaram esta iniciativa foram muitas/os e de várias localidades: BH, Contagem, Ipatinga, Timóteo e Ribeirão Preto, Blumenau, Presidente Getúlio, Maracaí. Agradeço de coração todo o apoio e ajuda. Foi uma demonstração de solidariedade muito bonita. Muitas pessoas já tinham participado de outras campanhas pró-Haiti e mesmo assim não se recusaram colaborar. Os testemunhos e as lições de vida que presenciamos foram exemplos que nos questionaram bastante. Por ex. um casal de aposentados com apenas um salário mínimo doou R$ 200,00, imediatamente ambos receberem o pagamento mensal. Só depois foram na farmácia comprar seus remédios. E assim, presenciamos outros testemunhos belíssimos que nos tocaram profundamente. Houve pessoas que doaram apenas R$ 1,00 mas com uma generosidade tamanha que nos lembrou a oferta da viúva do evangelho. Infelizmente, também encontramos pessoas frias, egoístas, insensíveis, que se esquivaram jogando a culpa no governo ou alegando outras motivações mesquinhas para não colaborar. Graças a Deus que foram poucas.

A prova concreta da importância desta campanha e de como ela tocou as pessoas é que as colaborações espontâneas, além da rifa, nos surpreenderam: R$ 14.839,00 até o momento atual. E as doações espontâneas ainda estão chegando. Nossa previsão é alcançarmos R$ 20.000,00. No final deste mês, Irmã Dalvani, uma nossa irmã nordestina, irá trabalhar no Haiti e levará nossa singela, mas importante contribuição para os projetos de hortas comunitárias e de leite para as crianças. Mais uma vez, obrigada de coração a todas as pessoas que participaram com tanto amor e esforço desta iniciativa. Afinal, esta é uma forma concreta de cada pessoa sentir-se concretamente solidária/o e envolvida/o Evangelho (Mt 25,31s.) e com a vida e missão das Irmãs Catequistas Franciscanas em favor dos mais deserdados da sociedade.

Agora vamos à nossa programação para 2011. Nosso próximo encontro está previsto para o próximo dia 19 de março às 14 horas em Camargos.
Nosso retiro em preparação à páscoa foi pensado (aliás, pensamos: Beth, Lindalva, eu e Dora) para o dia 21 de abril, quinta-feira santa, que também é feriado de Tiradentes. Como não consultamos cada uma e cada um de vocês, pergunto: é possível que esse retiro seja realizado nesse dia ou vocês preferem que seja na sexta-feira, dia 22 ou no sábado santo, dia 23?

É bom lembrar que esta programação só vale para os grupos de BH. Para os grupos de Ipatinga e Timóteo vamos marcar outra data.

 Um abraço bem francisclariano a cada um e cada uma de vocês, com a companhia de São Francisco e Santa Clara. Tenham uma boa semana, muito abençoada e inspirada.

Com carinho, Alzira.