DIREITOS HUMANOS E SOCIALISMO: CONTRADIÇÃO NECESSÁRIA E INSUPERÁVEL (III Parte)

Jung Mo Sung - Diretor da Faculdade de Humanidades e Direito da Univ. Metodista de S. Paulo.

Fonte: Adital

No final do artigo anterior, fiz duas afirmações interligadas que quero retomar aqui: a) a nossa luta por uma nova sociedade não deve ter como objetivo último um novo tipo de sistema econômico-político – por ex, sistema socialista de planejamento centralizado pelo Estado –, pois a dignidade e direitos humanos são anteriores a qualquer sistema social; b) não há possibilidade de realização dos direitos humanos sem sistemas e instituições sociais.

Com a derrocada do bloco socialista na década de 1990 e às críticas à razão moderna, hoje são poucos, entre os que lutam por um "outro mundo possível”, aqueles que defendem o sistema socialista dominante no século XX, que quase absolutizava o Estado dirigido pelo Partido Comunista. Como reação a esse modelo, muitos tem ido à direção oposta e proposto uma nova sociedade que parece não ter instituições. Em nome da defesa dos direitos humanos (e alguns agregando os direitos da natureza), que são anteriores a qualquer sistema social, imaginam uma sociedade (quase) sem nenhum mecanismo institucional que possam reduzir ou reprimir esses direitos. Por ex, uma sociedade sem mercado –que sempre exclui quem não é consumidor–, ou então um Estado sem instituições ambíguas –como democracia que implica em conflitos e disputas pelo poder, portanto em alianças e negociações– ou mecanismos de repressão legal.

Seria ideal que pudéssemos construir uma sociedade em que vícios humanos fossem extintos e prevalecesse harmonia entre indivíduos, grupos sociais e nações. O problema é que a realização concreta dos direitos humanos, como comer e morar dignamente ou liberdade de expressar suas ideias, pressupõe a produção de bens materiais e simbólicos em quantidade suficiente para toda a população. E essa produção exige sistemas de trabalhos (que inclui meios de produção, matéria prima, energia, tecnologia, mão de obra...), que pressupõe instituições e regras, que são sempre imposições sobre a vontade individual.

A dignidade fundamental de todas as pessoas, independente do seu lugar em qualquer e todo tipo de sistema, só pode ser garantida e seus direitos realizados através de mecanismos sociais e institucionais. Ao mesmo tempo, a lógica de toda instituição e de sistemas sociais é a de reduzir pessoas a um elemento de seu próprio funcionamento. Isto é, há uma contradição insuperável entre a afirmação da dignidade humana como anterior a todo sistema e a lógica de funcionamento dos sistemas. Ao mesmo tempo, não podemos realizar essa dignidade e direitos que dele decorrem sem esses mecanismos sociais e institucionais. Esse é o caráter dialético insuperável da vida humana.

Há pessoas que, de forma idealista (no sentido filosófico), anunciam a possibilidade de fim dessa contradição. Mas, quando pedidos para descrever como seria esse novo mundo e novos seres humanos, não podem nada mais que responder apenas com linguagens simbólicas (místicas ou poéticas) que não permitem deduzir nenhum caminho estratégico concreto.

Imaginações simbólicas são fundamentais para vislumbrar novidades na história, mas, se ficarmos somente nesse nível, não logramos pensar e praticas ações políticas e sociais concretas. Só ficamos em "apelos morais e espirituais”.

Há outros que priorizam o polo da instituição e fazem do Estado, Partido ou líder que encarnaria o processo revolucionário, o critério último. Com isso, não admitem nenhuma crítica a eles, mesmo em nome da vida dos mais pobres. Toda e qualquer crítica é vista como um tipo de traição.

Penso que o caminho mais viável (ou único) para retomar o espírito que moveu a luta pelo socialismo nos século XIX e XX é o de assumir a defesa da dignidade e dos direitos humanos de todas as pessoas como critério último e buscar construir mecanismos, instituições e sistemas sociais que possam garantir a concretização desses direitos. Socialismo entendido, não mais como estatização, mas como sistema social que coloca no seu centro os direitos sociais de todos os indivíduos. Por isso, um sistema que se reconhece relativo e subordinando à realização dos direitos humanos, um sistema que está em permanente processo de revisão, crítica e reformulação.

DIREITOS HUMANOS E O SOCIALISMO DO SÉCULO XXI (II parte)

Jung Mo Sung

Diretor da Faculdade de Humanidades e Direito da Univ. Metodista de S. Paulo.

Fonte: Adital

É da própria lógica de funcionamento de sistemas ou instituições sociais tratar o indivíduo humano como uma peça da sua engrenagem e, desta forma, valorizá-lo na medida em que cumpre com as exigências do próprio sistema. Quanto mais totalitário o sistema, mais o ser humano é reduzido à condição de elemento do sistema e nada mais. Em uma sociedade capitalista neoliberal, como afirmei no artigo anterior, "os direitos humanos foram substituídos por ‘direito do consumidor’, porque, no neoliberalismo, quem não é consumidor não é humano, portanto não possui direitos fundamentais”.

É claro que legalmente falando, mesmo um indivíduo totalmente excluído do mercado, um miserável, não deixar de ser considerado humano, mas na vida cotidiana real e nas dinâmicas sociais e econômicas ele não tem seus direitos humanos fundamentais reconhecidos e respeitados. O mercado, na cultura capitalista, passou a ser considerado a fonte da humanidade e, portanto, fonte dos direitos fundamentais.

Essa experiência cotidiana está tão internalizada na nossa cultura que, quando alguém se sente "menos gente”, deprimido ou "impuro”, uma das soluções mais procuradas é ira ao shopping fazer compras. É no contato direto com o que há de mais esplendoroso do mercado, as vitrines dos shoppings com objetos e marcas glamorosos, que o indivíduo se sente recuperando a humanidade perdida. No passado, as pessoas em situação semelhante iam a igrejas ou a lugares sagrados rezar ou realizar algum ritual porque, nessa cultura, a religião, o sistema religioso, era vista como a fonte da humanidade. Por isso, quem era ateu ou de outra religião que não a dominante era visto como um indivíduo carecendo de humanidade plena.

A luta pelos direitos humanos no século XX não foram somente lutas "políticas” contra Estado totalitário ou ditatorial (seja nos países capitalistas ou comunistas), eram e são fundamentalmente a afirmação da dignidade fundamental do ser humano anterior a qualquer instituição ou sistema social (sistema de mercado, Estado, Igreja,...). Portando, os direitos fundamentais de todo ser humano a vida digna e, por isso, a direitos como a moradia, saúde, educação, ao trabalho remunerado, liberdade de expressão, de ir e vir são anteriores e independentes do lugar que a pessoa ocupa no sistema social dominante.

Não é pertença a uma religião ou igreja que dá dignidade ou valor a uma pessoa. Em termos de sistema religioso, a afirmação dos direitos humanos se fundamenta no princípio de que Deus não faz distinção entre pessoas, não importando se é "judeu ou gentio” (sistema político-religioso), homem ou mulher (sistema de parentesco e de gênero), livre ou escravo (sistema de propriedade/economia) e outras distinções e hierarquias sociais que temos. Em uma linguagem teológica cristã, poderíamos dizer que os direitos humanos se fundam na graça de Deus (Deus não impõe nenhuma condição humana, social ou religiosa para amar a todos).

Assim também, não é pertença ao sistema de mercado e a capacidade de consumo que dá fundamento aos direitos humanos na sociedade capitalista; nem ser cidadão legalmente documentado no mundo globalizado que se fecha aos fluxos imigratórios de trabalhadores buscando sobrevivência; ou então ser leal e obediente ao Estado socialista em países governados por partidos comunistas.

A luta por um "outro mundo possível” não pode ser por um tipo de sistema político-econômico alternativo definido como absoluto ou como critério último para as decisões concretas. Pois, se o sistema ou instituição é tomado como critério último, a dignidade do ser humano fica condicionada a pertença e à lógica dessa instituição ou sistema e se nega a anterioridade da dignidade e dos direitos humanos em relação a todo e qualquer sistema social. Não há possibilidade de realização dos direitos humanos sem sistemas e instituições sociais, mas devemos garantir que esses direitos sejam vistos como anteriores a sistemas. Se não, cairemos em totalitarismo, seja do sistema de mercado total, seja do Estado socialista totalitário ou de qualquer outro sistema político-social ainda a inventar. (a continuar)

DIREITOS HUMANOS E O SOCIALISMO DO SÉCULO XXI (I parte)

Jung Mo Sung - Diretor da Faculdade de Humanidades e Direito da Univ. Metodista de S. Paulo.

Fonte: Adital

Franz Hinkelammert, no seu mais recente livro "Lo indispensable es inútil: hacia uma espiritualidad de la liberación” (Costa Rica, 2012), diz: "Se hoje dizemos que outro mundo é possível, se queremos uma sociedade alternativa, ou o socialismo no século XXI, então creio que é fundamental partir sempre dos direitos humanos. Os direitos humanos não são simples moralismo. O reconhecimento dos direitos humanos é mais bem a condição de possibilidade de uma sociedade alternativa e uma sociedade sustentável, a base de toda sociedade que podemos considerar que vale a pena sustentar.” (p. 96).

Para entendermos o alcance dessa afirmação, precisamos ter em vista uma mudança fundamental na luta pelos direitos humanos no século XXI.

A luta pelos direitos humanos no século XX se deu fundamentalmente em oposição aos Estados autoritários ou totalitários que negavam os direitos individuais dos cidadãos através, por ex., de torturas e censuras. Na medida em que passamos por processos de democratização política, esse autoritarismo do Estado foi sendo controlado ou diminuído em quase todos os países da América Latina. Por isso, pode parecer a muitos que o discurso dos direitos humanos é algo ultrapassado, restrito hoje a grupos e lutas como Comissão Nacional da Verdade, "Tortura nunca mais” ou lutas contra violência contra minorias. (Não vou discutir aqui a tese de que os DH devem ser substituídos por Direito da Natureza)

Essa primeira impressão esconde um mecanismo perverso: hoje a violação dos direitos humanos é cometida não tanto ou somente pelo Estado autoritário, mas também e principalmente através dos mecanismos do mercado "livre”. Com a globalização neoliberal, o principal "agente” violador dos direitos humanos passou do Estado para o sistema de mercado livre. Por ex., as piores violações contra os direitos humanos na guerra do Iraque não foram cometidas pelo exército norte-americano, que estão sob as leis americanas e internacionais, mas por soldados e agentes profissionais contratados através de empresas privadas, que não estão sob as leis internacionais que colocam limites aos procedimentos desumanos na guerra.

A censura é outro exemplo. A principal forma de censura dos meios de comunicação no mundo hoje não é feita através de mecanismos mais "brutos” das ditaduras, mas de modo muito mais silencioso e sutil pela seleção das versões de notícias que estejam de acordo com os interesses dos conglomerados empresariais por detrás dos meios de comunicação. A censura é feita em nome da liberdade de imprensa.

E o direito fundamental à vida –direito que implica em direito ao emprego, saúde...de todos/as— é massivamente violado, não de modo direto, mas indireto. Estado autoritário mata diretamente, enquanto que o sistema neoliberal de mercado global não mata diretamente, o que faz é não permitir que os pobres vivam. Para assegurar, por ex, a sustentabilidade do sistema financeiro europeu e também global, impõe-se aos países como Grécia, Portugal e Espanha medidas duras que não permitem que milhões de trabalhadores pobres possam sobreviver. Há cálculos que indicam que na Rússia, no período de transição para "mercado livre”, morreram quase três milhões de pessoas por causas dos efeitos dessa liberalização.

Para o sistema neoliberal, o que consideramos indispensável, o direito à vida digna de todas as pessoas, é algo inútil e ineficiente porque implica em medidas que limitam a liberdade do mercado. A defesa do direito fundamental à vida de todos/as se dá hoje prioritariamente contra o sistema de mercado neoliberal que impõe sua liberdade de mercado e os direitos dos grandes conglomerados econômicos, "pessoas jurídicas”, sobre as populações de todo o mundo. Em termos da vida cotidiana, os direitos humanos foram substituídos por "direito do consumidor”, porque, no neoliberalismo, quem não é consumidor não é humano, portanto não possui direitos fundamentais.

mEnSaGeM dE aMiGoS - Dia de Santa Clara

  Clara de Assis, Clara de Vida!!!!   

                                            "  Clara, de coração transbordante, acende nossa alegria.

                                                Clara, louca de amor, orienta a nossa ternura.

                                                Clara, de nome e de vida, guia-nos na noite.

                                                Clara, fervor do Espírito, dissipa nossos temores.

                                                Clara, dos olhos límpidos, tira o pó das de nossas pálpebras.

                                                Clara, nossa irmã, roga por nos."

                                                         Roga pelas nossas itinerâncias,

                                                         com os humildes e pequenos,

                                                         anunciando e construindo 

                                                         o Reino de Deus, aqui e agora.      

                                Que Clara e Francisco de Assis nos ajudem a superar os desafios, iluminando-nos,

                                 com sua luz cristalina, as trajetórias francisclarianas de nossos tempos. 

                                            Beth e Cássio

                                            

                                 Belo Horizonte,  Festa de Santa Clara/2012

Feliz dia de Santa Clara de Assis

Não perca de vista seu ponto de partida. Conserve o que você tem, faça o que está fazendo e não o deixe, mas em rápida corrida, com passo ligeiro e pé seguro, de modo que seus passos nem recolham a poeira. Confiante e alegre avance com cuidado pelo caminho...”  (SC).

Santa Clara de Assis

Que respondeste generosamente ao chamado do Senhor, ajuda-nos a dar uma resposta alegre, generosa, corajosa e missionária ao chamado de Jesus.

Tu que abandonaste a riqueza e te fizeste humilde para seguir Jesus Cristo pobre e crucificado, ensina-nos a simplicidade, a justiça, a partilha, e abre nosso coração aos pobres e sofredores.

Mulher terna e corajosa mostra-nos que é possível

viver a irmandade universal. Ensina-nos a reverência para com todas as criaturas e o respeito amoroso para com todas as pessoas, culturas e povos.

Tu, que partilhaste com Francisco uma profunda amizade, faze com que mulheres e homens possamos desabrochar no amor e na reciprocidade todas as nossas potencialidades a serviço da vida em plenitude. Amém!

Clara, a mulher itinerante (celebração)

Canto:   É novo tempo, é tempo de esperança, tudo a gente alcança se acreditar.
               O Evangelho vai nos transformando, à Fonte caminhamos prá revigorar.
Refrão:   Francisco e Clara, o nosso mundo tem sede de paz.
                  Vem conduzir-nos, à Fonte Viva que seca jamais.

Animador/a: Clara nasceu em uma família cristã. Sua mãe, Hortolana, socorria os      pobres, participava assiduamente dos atos litúrgicos e fazia longas peregrinações.

A família pensava em casá-la, magnificamente, segundo a sua nobreza, com um homem poderoso, para ampliar e consolidar alianças familiares.

Mas, a jovem Clara tinha outros projetos. E, bem cedo, iniciou sua Itinerância Evangélica. Vamos refletir e rezar alguns aspectos desse movimento itinerante clariano.


L1: A gestação do Projeto da Pobreza Evangélica e da Irmandade: Clara já conhecia o movimento penitente, e ao ouvir que Francisco tinha escolhido o caminho da pobreza, propôs em seu coração, de também ela, seguir o mesmo caminho.

Canto: Escolhendo a vida de trabalho e convivência. Aprendeu dos pobres que a partilha é o dom maior. Clara como o sol iluminou o meu caminho. Deus está aqui que digam sim os passos meus.
Da casa paterna para a aventura evangélica

L2: Clara saiu de casa aos 18 anos, no Domingo de Ramos de 1212. Não saiu pela porta habitual, mas abriu com as próprias mãos, uma porta não costumeira no porão. Este fato tem um profundo sentido simbólico. O que esta jovem estava fazendo era algo novo na Igreja, pois, não era costume para as mulheres da nobreza daquela época.

Animador/a: Partilha: Que portas “não costumeiras” somos convidadas/os a abrir hoje?

Canto: Clara como o sol iluminou o meu caminho. Deus está aqui, que digam sim, os passos meus.

L3: Do Domingo de Ramos até São Damião: Desde a saída da casa paterna até chegar em São Damião, a vida de Clara foi uma peregrinação cheia de obstáculos. A família, representada por seu tio, sentiu-se humilhada e reagiu com violência, não só pela fuga, mas porque ela tinha vendido o seu dote e por ter sido acolhida como serva no rico mosteiro das abadessas. Seu tio queria tirá-la à força daquela condição indigna para uma jovem da nobreza de Assis.

L4: Com tal gesto, Clara quer manifestar sua ruptura com a classe social da nobreza e seus privilégios, para viver a condição dos pobres, sem bens e sem o direito de cidadania prevista. Com esse gesto, Clara iniciou um novo projeto de vida e uma nova irmandade.

Canto: Clara como o sol, iluminou o meu caminho. Deus está aqui, que digam sim os passos meus.

L5: O seguimento no projeto de Francisco: Clara queria participar do mesmo projeto de vida de Francisco. Mas não era tão simples assim. Depois de enfrentar a família, havia outras dificuldades a superar, agora, por parte da Igreja, que não aprovava grupos mistos e não admitia que as mulheres assumissem uma vida apostólica itinerante.

L6: Além disso, nem Francisco estava convencido de que as mulheres fossem capazes de viver a pobreza evangélica, com a radicalidade com que os penitentes de Assis estavam vivendo.

Canto: Me mostra teu espelho, Clara irmã! Preciso dessa imagem cristalina. Me ensina a cultivar, hoje e amanhã. Ternura, Paz e Bem em cada esquina!

Animador/a: Para alcançar a aprovação de viver em pobreza: Apesar das duas experiências que Clara fez, primeiro no mosteiro das Abadessas e a segunda em Santo Ângelo de Panzo, seu coração continuava inquieto, pois tinha clareza sobre o projeto de vida que desejava assumir e não aceitou abrir mão de seu sonho.

L1: Em São Damião, quando teve que aceitar a Regra Beneditina, dirigiu-se ao papa Inocêncio III e pediu o Privilégio da Pobreza, que lhe garantiu o direito de não ter propriedades. Não queria apenas a pobreza vivida nos mosteiros como renúncia dos bens. Assumiu, de fato, a condição social dos pobres, compartilhando a sorte dos que estavam à margem da sociedade da época.

Animador/a: Breve partilha: Clara tinha clareza do que queria. Que sonhos queremos clarear e/ou firmar hoje?

Canto: Me basta o muito simples nesta terra, que a casa que me espera é o céu inteiro. Servir, plantar a paz! Nisto se encerra, meu sonho, compromisso e paradeiro.

Todas/os: Aclara abriu a passagem de uma vida religiosa consagrada hierárquica e rica para a irmandade participativa e igualitária.

L2: A comunidade das Clarissas em São Damião tornou-se um exemplo original de vivência evangélica da irmandade universal. Clara acolheu, em igualdade de condições, irmãs de diferentes classes sociais. Organizou sua comunidade de forma participativa e democrática. Teceu relações de irmandade com os pobres, com os frades, com as autoridades da Igreja e com todas as criaturas.

L3: Pelos caminhos da Pobreza e da Irmandade, Clara ajudou a restaurar a Casa, tanto da Igreja, quanto da sociedade, que eram fortemente marcadas por desigualdades, hierarquias, lutas pelo poder e pelo dinheiro.
Canto: Andar com desapego é diferente, de sempre concordar com tudo e todos. A fonte que me nutre é persistente. Prossegue além das pedras dos engodos.

L4: Celebramos hoje a memória de Clara no contexto do VIII Centenário da sua Consagração (1212 a 2012).O que queremos trazer presente neste contexto?
Todas/os: Queremos olhar o passado com gratidão, viver o presente com paixão e abraçar o futuro com esperança.

L5: Olhar, contemplar, viver, abraçar, gratidão, paixão, esperança são atitudes que não podem faltar neste tempo de graça. E quando falamos de paixão, falamos de entrega total e incondicional, de uma vida na lógica do dom, da gratuidade, que se manifesta coerente, fiel e amorosa, tanto nos dias comuns como nos dias festivos; nas alegrias e nos sofrimentos; nas pequenas e nas grandes ocasiões. Esta tem sido a experiência de Clara, a “Mulher Cristã e Itinerante”.

L1: “Lembrem-se: vocês foram iluminadas/os (como Clara) - Pela fé partiram e extraíram força da própria fraqueza” (Heb. 10.32.11.37.34).
Todas/os: “Não perca de vista seu ponto de partida” (Clara).

L6: Por isso queremos, iluminadas/os por Clara, retomar corajosamente e com fidelidade criativa o carisma francisclariano, como resposta aos tempos atuais.
Animador/a: Partilhar em forma de ação de graças - O que queremos agradecer a Deus? O que queremos abraçar, com esperança, quanto ao futuro?
(Expressar, através de um gesto, a irmandade o que queremos viver entre nós e com o povo).

Bênção de Santa Clara
O Senhor nos abençoe e nos proteja, 
faça resplandecer sobre nós a sua face
 e nos dê a sua misericórdia.
Volte para nós o seu olhar e nos dê a paz.
Derrame sobre nós as suas bênçãos, 
e nos acolha entre os santos e santas.
O Senhor esteja sempre conosco 
e que nós estejamos sempre com Ele.
                                   Assim seja!